A proposta, apresentada em reunião de técnicos das secretarias da Fazenda, é compartilhar informações e integrar os sistemas de fiscalização de veículos de carga de forma regional.
Representantes das Secretarias da Fazenda dos Estados do Nordeste se reuniram em Maceió (AL) para mais uma etapa de discussão sobre acordo de cooperação técnica para integrar os sistemas de monitoramento de fiscalização de veículos de cargas da Região. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe apresentaram suas experiências e práticas exitosas.A proposta da Secretaria da Fazenda da Paraíba é implantar um Data Center no Estado, para onde seriam centralizados os dados enviados por cada Estado do Nordeste interessados a participar do projeto.
“A ideia é construir um Data Center na Paraíba, recebendo e enviando dados de registros de passagem de veículos de carga, imagens e outras informações via webservice para todos os Estados da Região, tornando mais eficiente o combate à sonegação e a interceptação de cargas irregulares, além de promover o combate à concorrência desleal de mercado no Nordeste, ao coibir a circulação de mercadoria no trânsito com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal”, comentou o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade.
Acordo
A proposta de criar um acordo de cooperação técnica nasceu em uma reunião dos secretários da Fazenda do Nordeste, que se comprometeram em integrar os sistemas de fiscalização do trânsito para criar um bloco único, compartilhando dados e colaborando no combate à sonegação de forma regionalizada.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, apresentou também um dos sistemas de monitoramento de fiscalização de veículos de cargas mais modernos do país, batizado de “Sistema Cacto”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba. O software é capaz de identificar, por exemplo, todas as cargas irregulares que entram e saem do território da Paraíba, gerando, em tempo real, alertas com a indicação correta da localização do veículo. O ‘Sistema Cacto’ tem centenas de sensores instalados em todo o território paraibano e um Centro de Monitoramento, que avalia as cargas por meio de alertas com nível de assertividade em nível muito elevado, pois se baseia em dados processados massivo com ajuda de inteligência artificial e de big data.
Segundo Filipe Lauritzen, gerente Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GOFMT) da Sefaz-PB, os Estados já reúnem os elementos para integrar a fiscalização de mercadorias em trânsito da Região, principalmente com o uso dos documentos fiscais eletrônicos, investimentos em tecnologia e parcerias com instituições de governo como Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Justiça e Secretarias de Segurança Pública. “Teremos muito mais força para fiscalizar a circulação de mercadorias, formando um bloco na Região. A formação deste bloco abrirá portas para outros acordos de cooperação e viabilizará integrações com entidades governamentais importantes no combate à sonegação fiscal”, justificou.
Em outubro
Nos dias 9 e 10 de outubro, os representantes voltam a se reunir em João Pessoa. “Cada um dos nove Estados recebeu um plano de trabalho para analisar e fazer as suas ponderações, dentro dessa proposta de acordo de cooperação técnica, e a reunião em João Pessoa servirá para avançarmos ainda mais nessa proposta de integração”, apontou Filipe Lauritzen. O gerente ainda informou que participarão do projeto, além das Gerências de Tecnologia da Informação de cada Estado, a UFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec), responsável pelo desenvolvimento do Sistema Cacto.
Fonte: Sefaz/PB