A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nessa segunda-feira, 26, as Resoluções 209 e 210, que introduzem novas regras para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários no Brasil. As normas, que entrarão em vigor em 1º de junho de 2025, fazem parte de uma iniciativa de digitalização que busca aumentar a eficiência e a competitividade no mercado de capitais.
As resoluções fazem parte da agenda de digitalização da CVM, introduzindo o conceito de Open Capital Markets. O objetivo é criar um ambiente mais competitivo e simplificar a transferência de custódia de ativos entre instituições financeiras. O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que a simplificação das regras de portabilidade de investimentos pode estimular a concorrência, proporcionando aos investidores mais opções para alocar seus ativos.
Entre as inovações das Resoluções 209 e 210 está a criação de uma interface digital que permitirá aos investidores solicitar a portabilidade de seus investimentos de forma simplificada. A nova plataforma possibilitará o acompanhamento em tempo real do processo, aumentando a transparência e a eficiência.
O movimento também está alinhado com o Open Finance, que facilitará a automatização do processo de portabilidade. Isso permitirá que os investidores tenham maior controle sobre seus ativos e movimentem seus investimentos com maior rapidez entre diferentes instituições.
A CVM acredita que as novas regras trarão benefícios tanto para os investidores quanto para as instituições financeiras, criando novas oportunidades de captação de clientes e intensificando a competição no mercado de capitais. Segundo Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, as mudanças são cruciais para aumentar a eficiência e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos investidores.
A implementação das novas regras está prevista para junho de 2025, e a expectativa é que as ferramentas digitais e a integração do Open Finance promovam um mercado de capitais mais transparente, ágil e competitivo no Brasil.