Colegiado foi instalado para apurar desastre ambiental em Maceió
O senador (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, irá apresentar o parecer nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da CPI, o senador (PSD-AM), será concedida vista e a votação do texto acontecerá na semana que vem.
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O colegiado foi criado para investigar a empresa petroquímica Braskem, responsável por minas de extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió e desalojou habitantes da cidade. O contrato de indenização foi feito entre a empresa e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), aliado do presidente da Câmara, (PP-AL).
A comissão ouviu o depoimento de 23 pessoas, entre elas executivos da Braskem e integrantes da Defensoria Pública de Maceió, da Procuradoria-Geral do município e da Agência Nacional de Mineração. Não foi tomado o depoimento do prefeito de Maceió e nem do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).
A criação da CPI foi articulada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do presidente da Câmara, que era contra a instalação do colegiado.
O funcionamento da comissão se deu à revelia do que desejava o governo federal e o presidente da Câmara, que é aliado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), potencial afetado pelas investigações do Congresso.
A pressão do emedebista para instalar a comissão foi bem sucedida, mas Renan não conseguiu o apoio da maioria para ser relator da CPI e decidiu não participar do grupo como membro. Ao decidir não participar da comissão, o senador acusou a CPI de ter sido “domesticada”.
Apesar do foco em Alagoas, a avaliação em parte da base do governo era que o colegiado poderia prejudicar a empreiteira Novonor (ex-Odebrecht), dona da maior parte das ações da Braskem. Também havia um temor no governo de que a Petrobras, que tem ações da empresa, fosse atingida.