CPI da Braskem: relator apresenta parecer final nesta quinta-feira

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro de Estado da Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. Mesa: ex-ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Colegiado foi instalado para apurar desastre ambiental em Maceió

O senador (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, irá apresentar o parecer nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da CPI, o senador (PSD-AM), será concedida vista e a votação do texto acontecerá na semana que vem.

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O colegiado foi criado para investigar a empresa petroquímica Braskem, responsável por minas de extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió e desalojou habitantes da cidade. O contrato de indenização foi feito entre a empresa e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), aliado do presidente da Câmara, (PP-AL).

A comissão ouviu o depoimento de 23 pessoas, entre elas executivos da Braskem e integrantes da Defensoria Pública de Maceió, da Procuradoria-Geral do município e da Agência Nacional de Mineração. Não foi tomado o depoimento do prefeito de Maceió e nem do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

A criação da CPI foi articulada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do presidente da Câmara, que era contra a instalação do colegiado.

O funcionamento da comissão se deu à revelia do que desejava o governo federal e o presidente da Câmara, que é aliado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), potencial afetado pelas investigações do Congresso.

A pressão do emedebista para instalar a comissão foi bem sucedida, mas Renan não conseguiu o apoio da maioria para ser relator da CPI e decidiu não participar do grupo como membro. Ao decidir não participar da comissão, o senador acusou a CPI de ter sido “domesticada”.

Apesar do foco em Alagoas, a avaliação em parte da base do governo era que o colegiado poderia prejudicar a empreiteira Novonor (ex-Odebrecht), dona da maior parte das ações da Braskem. Também havia um temor no governo de que a Petrobras, que tem ações da empresa, fosse atingida.

 

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