O Consórcio Nordeste está mantendo conversas com o Ministério de Minas e Energia (MME) para revisar o critério de adicionalidade nas normas para a produção de hidrogênio no Brasil, conforme afirmou a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio, Fátima Bezerra (PT). No início de agosto, o presidente Lula sancionou no início de agosto o marco regulatório para o hidrogênio de baixo carbono (PL 2.308/2023). Mas, o texto final não incluiu o critério de adicionalidade, que foi retirado durante as discussões no Senado.
Este critério, que é aplicado na Europa, estabelece que usinas em operação há mais de 36 meses não podem direcionar sua energia para a produção de hidrogênio verde. A medida visa orientar as novas políticas voltadas para o desenvolvimento de novos parques solares e eólicos. Ao longo da tramitação no Congresso Nacional, diferentes alternativas para a adicionalidade foram apresentadas, desde a taxonomia — os critérios para classificar o hidrogênio — até os pacotes de incentivos previstos pela lei.
No caso, o intuito de incluir a adicionalidade seria não desabastecer o suprimento de energia elétrica dos países de fontes renováveis, que poderiam mover-se para a produção de hidrogênio. Mas, segundo o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), no Brasil não há necessidade desse critério, feito para incentivar nova geração renovável, porque o país já possui uma matriz energética limpa o suficiente para suprir a demanda e que isso também poderia “comprometer o consumidor de energia”.
Capacidade de produção
O Brasil tem potencial para produzir quase 2 bilhões de toneladas de hidrogênio ver por ano utilizando energia elétrica limpa. A produção de hidrogénio verde a partir de energia solar e eólica é considerada uma forma mais barata do que a produção atual, e espera-se que até 2050 o Brasil produza hidrogénio verde a metade do preço atual. Segundo o chefe geral da Embrapa Agroenergia, professor Alexandre Alonso Alves várias iniciativas têm surgido na Região Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Ele destacou ainda que todas as regiões brasileiras possuem capacidade instalada de produção de biogás, cujos resíduos podem ser usados como um vetor para a geração do “combustível do futuro” e ainda para a produção de fertilizantes. “O Brasil importa mais de 85% de fertilizante para a produção agrícola, sendo que temos uma quantidade fabulosa de biomassa de origem florestal que, eventualmente, pode ser utilizada para produção de combustíveis sintéticos e hidrogênio verde”, afirmou.
Fontes: Portal NE9 e Agência Senado