Governo de Cingapura impõe regras rígidas sobre quem pode se candidatar aos apartamentos construídos sob encomenda
Há 60 anos, quando estava emergindo como uma nação independente, três em cada quatro residentes viviam em favelas apertadas e imundas, com casas em ruínas e de paredes finas.
Hoje, Cingapura é uma cidade -estado rica e moderna, onde cerca de metade de seus seis milhões de habitantes vive em arranha-céus bem construídos pelo governo. Esses apartamentos subsidiados geralmente são espaçosos e iluminados e desafiam a maioria das percepções de projetos de habitação pública. Muitos são de propriedade de seus ocupantes, uma prova de sua acessibilidade econômica.
Porém, nos últimos 15 anos, os preços no mercado secundário aumentaram 80%. Até o início de maio, 54 desses apartamentos haviam sido vendidos por mais de US$ 1 milhão. São espaçosos, estão bem localizados e são mais baratos do que os condomínios privados.
Embora esses apartamentos de US$ 1 milhão representem uma pequena fração de todas as transações, eles ampliaram as preocupações sobre a acessibilidade da moradia em uma das cidades mais caras do mundo.
Ano passado, o governo introduziu mais subsídios para ajudar os compradores de primeira viagem e suas famílias a comprarem casas no mercado secundário. Lawrence Wong, o atual primeiro-ministro, reconheceu na época que alguns cidadãos queriam comprar esses imóveis como sua primeira casa, mas achavam os preços muito altos.
Além disso, as novas regras que entrarão em vigor no segundo semestre deste ano vão impor um limite de renda para os compradores no mercado secundário, de acordo com as restrições impostas pelo governo aos compradores de imóveis novos.
O governo geralmente propõe novos projetos e, em seguida, realiza um sorteio entre os possíveis compradores. Esses apartamentos são chamados de “built-to-order” (construídos sob demanda – BTO na sigla em inglês) e a demanda geralmente excede a oferta. Os candidatos aprovados escolhem o local e o tamanho do apartamento nos locais propostos.
Dependendo da renda familiar, as famílias qualificadas para comprar o primeiro imóvel podem obter subsídios habitacionais de até US$ 60 mil. Um apartamento de dois quartos vendido pelo governo no lado oeste de Cingapura custa aproximadamente US$ 150.000 antes dos subsídios.
O governo tem usado os incentivos de moradia pública para estimular a formação de famílias e a integração racial. Ele impõe regras rígidas sobre quem pode se candidatar aos apartamentos BTO: casais heterossexuais de Cingapura casados ou comprometidos; casais com filhos; casais que desejam morar com os pais; e irmãos órfãos.
A partir do segundo semestre deste ano, pessoas solteiras com mais de 35 anos de idade poderão comprar apartamentos de um quarto em qualquer local. Anteriormente, elas só podiam comprar em uma dúzia de empreendimentos com menos comodidades.
Em 1989, o governo promulgou uma política que exige que cada quarteirão ou bairro estabeleça limites para cada um dos principais grupos étnicos da cidade – chineses, malaios e indianos – para evitar a formação de enclaves raciais.
Tharman Shanmugaratnam, o atual presidente, disse em 2015 que “o funcionamento natural da sociedade” teria levado à “desconfiança, agitação, intolerância e o que vemos em abundância em muitos países do mundo atualmente”.
“A política social mais intrusiva de Cingapura acabou sendo a mais importante”, acrescentou.