Cigarros e bebidas devem ter altas nos impostos, aponta Banco Mundial

10
Banco Mundial prevê impostos altos sobre cigarros e bebidas (Foto: Pixabay)

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial está prestes a calcular as alíquotas do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, que afetará produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este aspecto tem gerado intensos debates no contexto da regulamentação da reforma tributária, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme apontado pela ferramenta, as alíquotas sugeridas são de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cervejas e chopes, 61,6% para outras bebidas alcoólicas e 250% para cigarros. O embasamento dessas estimativas foi fornecido pelo Ministério da Fazenda, ressalvando-se que as alíquotas finais serão definidas por meio de uma lei ordinária.

A etapa de regulamentação da reforma tributária, que inclui a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), revela-se particularmente complexa. O IVA visa substituir cinco tributos atuais, e sua regulamentação está sendo minuciosamente discutida, dado o potencial impacto de cada detalhe na alíquota final do imposto.

O Banco Mundial desenvolveu o SimVat com o intuito de simplificar a análise das mudanças propostas. Tal ferramenta possibilita que diversos segmentos, como pesquisadores e parlamentares, avaliem o impacto das alterações na legislação tributária. A título de exemplo, o SimVat evidencia que, sem a aplicação do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota padrão do IVA aumentaria de 26,5% para 28,1%.

Para manter a carga tributária atual, é imperativo compensar qualquer redução de imposto em um setor com aumentos em outro. No contexto da cesta básica, a ampliação da isenção e a eliminação do cashback exigiriam um acréscimo na alíquota do IVA para 28,3%, o que poderia afetar desproporcionalmente os mais vulneráveis.

A inclusão de carnes na cesta básica, defendida por segmentos como supermercados e agronegócio, enfrenta resistência de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este órgão busca evitar um aumento da alíquota padrão do IVA. Dessa forma, o debate acerca desses pontos é intenso e ainda carece de consenso no Congresso Nacional.

O Ministério da Fazenda destaca que o “imposto do pecado” possui um caráter regulatório, visando desestimular o consumo de produtos nocivos. Todavia, em virtude da necessidade de preservar a neutralidade fiscal, é indispensável equilibrar cuidadosamente todas as modificações propostas.

Espera-se que a utilização de dados precisos fornecidos pelo Banco Mundial contribua para embasar decisões políticas mais informadas e equitativas, sobretudo no que concerne à proteção das camadas mais vulneráveis da população.

Artigo anteriorFortuna do CEO da Nvidia, Jensen Huang, atinge US$ 91 bilhões
Próximo artigoEdifícios exclusivos para aluguel são aposta de empresa americana no Brasil