A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, nesta terça-feira, 20, o projeto que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta está sendo discutida em um momento de crescente preocupação com os danos que esses dispositivos têm causado à saúde pública, especialmente entre os jovens. O cigarro eletrônico, inicialmente promovido como uma alternativa menos nociva ao cigarro tradicional, tem se mostrado igualmente prejudicial, levando a uma série de complicações respiratórias e cardiovasculares.
Dados recentes indicam que o uso de cigarros eletrônicos está associado a um aumento significativo de doenças pulmonares, como a EVALI (lesão pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico), que causou centenas de hospitalizações e mortes nos Estados Unidos nos últimos anos. No Brasil, a situação também é alarmante, com especialistas apontando para o risco de uma epidemia silenciosa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já alertou que os cigarros eletrônicos contêm substâncias tóxicas que podem levar ao desenvolvimento de câncer e outras doenças graves.
Em nota encabeçada pela AMB (Associação Médica Brasileira), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, 80 entidades médicas reiteraram veementemente sua posição contrária à mudança na regulamentação desses dispositivos, também conhecidos como vapes, “sem qualquer ressalva”. No documento, as instituições afirmam que o Projeto Lei 5.008/2023 “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira” e que “a administração da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens”.
A médica pneumologista Maria Enedina Scuarcialupi alerta que os efeitos do uso do cigarro eletrônico ainda não são totalmente conhecidos, mas as doenças relacionadas a ele já frequentam os consultórios. “Sabemos que viciam mais rápido, causam alto nível de dependência, doenças cardíacas e câncer. Mas, como ainda não conhecemos todas as substâncias que o compõem, outras podem surgir”, alerta.
A médica, que também é diretora da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, afirma que, anualmente, o tratamento das doenças causadas pelo cigarro, sejam de papel ou eletrônico, representa um gasto de R$ 120 bilhões no Brasil. “Para estancar essa sangria de mortes e recursos basta que as pessoas procurem ajuda e parem, imediatamente, de fumar”, afirma, em tom de convocação.
Jovens
Além dos riscos à saúde, o cigarro eletrônico tem sido alvo de preocupação por seu apelo entre os jovens, atraídos pelas embalagens coloridas e pelos sabores variados. Pesquisas mostram que a popularidade desses dispositivos entre adolescentes tem crescido rapidamente, colocando uma nova geração em risco de dependência da nicotina. A regulamentação proposta visa não apenas controlar a venda e produção desses dispositivos, mas também limitar a propaganda e os pontos de venda, especialmente em locais frequentados por jovens.
Caso aprovado, o projeto poderá endurecer as regras para o comércio e a publicidade dos cigarros eletrônicos, alinhando o Brasil com países que já implementaram medidas rigorosas para restringir o uso desses dispositivos. No entanto, a indústria do tabaco, que tem investido fortemente na comercialização dos cigarros eletrônicos, promete resistir às novas regulamentações, argumentando que elas prejudicam a liberdade de escolha dos consumidores.