Brejo dos Santos é o único município paraibano com situação de emergência por causa estiagem reconhecida pelo governo federal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira,15, situação de emergência em seis cidades do Nordeste.
As cidades são de três estados da região: Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Madalena, no Ceará; e Brejo dos Santos na Paraíba. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o município, no Alto Sertão do estado, tem cerca de 5,7 mil habitantes, menos de 10% com trabalho formal e 50,1% com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo.
Situação de emergência
A estiagem tem sido um problema recorrente em várias regiões do Nordeste. Ao mesmo tempo, afeta severamente a produção agrícola, o abastecimento de água e a vida cotidiana das populações locais. A situação de emergência permite que os municípios possam solicitar recursos federais para ações de assistência e buscar mecanismos que possam mitigar os impactos causados pela seca.
A declaração é uma medida administrativa de reconhecimento oficial das condições adversas de uma determinada região e que ultrapassam sua capacidade de resposta. Isso permite que o município tenha acesso a recursos e apoio do governo federal para enfrentar a situação.
Com o reconhecimento formal, os municípios listados na portaria poderão acelerar o processo de obtenção de apoio para ações emergenciais. A princípio, fará ações como a distribuição de água potável, a recuperação de áreas afetadas e o apoio aos agricultores locais. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e as autoridades locais agora trabalham para minimizar os danos causados pela estiagem e garantir o bem-estar da população afetada.
Fonte: NE 9