Em entrevista ao Paraíba Business, o secretário de Planejamento Gilmar Martins afirma que os editais de licitação dos centros de convenções ficam prontos ainda este ano.
Esta semana, o Polo Turístico do Cabo Branco cumpriu mais uma etapa da sua implantação com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre o governo do estado e o Ministério Público Federal da Paraíba para garantir segurança jurídica ao processo. O empreendimento, voltado para o desenvolvimento do maior complexo turístico planejado do Nordeste, reunirá resorts, parque aquático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, numa área de 654 hectares. Obras de 4 resorts e do parque aquático já estão em andamento e o investimento soma R$ 1,7 bilhão.
No miolo desse movimento está o Centro de Convenções de João Pessoa que integra a carteira de projetos do Programa de Concessões e Parcerias do Estado da Paraíba, que prevê o repasse da gestão de infraestrutura já existente para a iniciativa privada. Nesse programa estão incluídos também o Centro de Convenções de Campina Grande, que será inaugurado no 2º semestre/24, estádios de futebol, parques naturais, shopping rodoviário e até penitenciárias. A lista completa está disponível no portal https://ppp.pb.gov.br
Em entrevista do Paraíba Business, o secretário de Planejamento, Gilmar Martins, explicou que as Parcerias Público-Privadas (PPP) são uma alternativa moderna para contratação de infraestrutura e serviços ou gestão de ativos de infraestrutura já existentes. “São definidos contratos de longo prazo, firmados entre um parceiro privado e a administração pública, com compartilhamento de riscos entre a entidade pública e o parceiro privado, a quem cabe assumir a responsabilidade da gestão do ativo e ter sua remuneração vinculada ao desempenho no fornecimento dos serviços contratados”, esclarece.
No caso do Centro de Convenção de João Pessoa, o secretário revela que já há cinco interessados, sendo que um deles fora do Brasil. A intenção é concluir os estudos e lançar os editais ainda este ano.
Motivos
Inaugurado em 2012, o Centro de Convenções de João Pessoa é um complexo formado por quatro prédios – a Torre do Mirante, o Pavilhão de Feiras e Exposições, o Pavilhão de Congressos e Convenções e o Teatro Pedra do Reino, ocupando mais de 46 mil metros de área construída. Em 2023, o espaço recebeu 118 eventos, entre feiras, congressos e espetáculos culturais, com público de 736.800 e arrecadação de R$ 3 milhões. ‘É um espaço com muito potencial e, após a implantação do Polo Turístico, a atração de eventos deve se intensificar”, aposta Gilmar.
O secretário esclarece que o Programa Estadual de Concessões e Parcerias nasceu da convicção de que o estado deve ser um indutor do desenvolvimento econômico e não um gestor de equipamentos. “A própria essência da administração pública dificulta o processo. Para qualquer tipo de manutenção ou modernização, precisamos de uma licitação, o que é demorado e, muitas vezes, o resultado demora a sair. Com isso, o equipamento se deteriora e todos perdem”, avalia. Ele relembra que, recentemente, o governo precisou emitir ordem de serviço no valor de R$ 7 milhões apenas para a manutenção do Teatro Pedra do Reino e do mirante do Centro do Convenções de João Pessoa.
