O governo federal, através do programa Brasil Sorridente, investiu R$ 7,49 milhões em 1.372 equipes de saúde bucal na Paraíba em maio de 2024. Esse valor representa um aumento de 70% em relação aos R$ 4,40 milhões destinados ao estado em dezembro de 2022, quando 1.342 equipes estavam em operação. Os dados estão disponíveis na plataforma de transparência ativa ComunicaBR.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na Paraíba também receberam um incremento significativo nos investimentos sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, foram transferidos R$ 1,6 milhão para 98 CEOS. Em maio de 2024, o investimento subiu para R$ 3,41 milhões, abrangendo 107 centros.
Brasil
Em todo o país, o governo destinou R$ 154,86 milhões para 31.549 equipes de saúde bucal em maio de 2024, um aumento de 84,7% em relação aos R$ 84,12 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 28.253 equipes estavam em funcionamento.
Os CEOS nacionais também receberam mais investimentos. Em dezembro de 2022, foram alocados R$ 41,1 milhões para 1.185 centros no Brasil. Em maio de 2024, o valor investido foi de R$ 107,2 milhões em 1.196 CEOS, um aumento de 160%.
Até 2024, o Ministério da Saúde já aplicou mais de R$ 3,8 bilhões em recursos destinados às equipes de saúde bucal e outros serviços relacionados.
20 anos
O Brasil Sorridente, criado pelo presidente Lula em 2004 para garantir serviços gratuitos de saúde bucal e melhorar o acesso em áreas vulneráveis e regiões desassistidas, completa 20 anos com o apoio reforçado do governo federal.
Antes da prioridade dada à saúde bucal pelo governo Lula, o principal procedimento nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS passou a focar na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e tratamento especializado.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, o Brasil Sorridente atendeu mais de 80 milhões de pessoas em todo o país, oferecendo uma ampla gama de tratamentos odontológicos voltados à promoção da saúde bucal, prevenção e recuperação dentária.
Nova lei
Em maio do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.572/23, que incorporou o Brasil Sorridente à Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito garantido por lei para todos os brasileiros. O programa atende a toda a população, com ênfase em grupos vulneráveis, oferecendo kits de higiene bucal, tratamentos odontológicos e a criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs). Esses serviços estão disponíveis em Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família, sendo a porta de entrada para o atendimento odontológico.
Fonte: Portal da Capital