Brasil deve pedir extradição de ex-CEO da Americanas

Sinal verde do governo espanhol é considerado improvável

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Miguel Gutierrez — Foto: Reprodução

O governo brasileiro deve pedir à Espanha a extradição do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez. O executivo foi preso nesta sexta-feira, em Madri, pela polícia espanhola. Apesar da intenção, é improvável que as autoridades do país europeu aceitem o pedido, como informou O GLOBO, já que o executivo carioca detém cidadania espanhola. A detenção de Miguel Gutierrez foi antecipada pela colunista Malu Gaspar.

Gutierrez tinha mandado de prisão preventiva, expedida pela Justiça desde a última quinta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Disclosure. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ter acompanhado e participado de fraudes no balanço da companhia.

Segundo a PF, após a comunicação oficial da prisão, a Justiça deve iniciar o processo de pedido de extradição do preso para o Brasil. A solicitação será enviada pelo Judiciário ao Ministério da Justiça, que por sua vez encaminhará o pleito ao governo espanhol.

No ano em que o escândalo das Americanas veio à público, Gutierrez mudou-se para a Espanha enquanto as investigações continuaram no Brasil. Segundo o colunista Lauro Jardim, o ex-CEO da empresa saiu do país pelo temor de ser preso pelo escândalo.

O advogado especialista no tema, Berlinque Cantelmo, explica que é improvável que o governo espanhol aceite um eventual pedido de extradição

— É improvável que a Espanha extradite Miguel Gutierrez para o Brasil devido à sua cidadania espanhola, em geral, países não extraditam seus próprios cidadãos — diz o advogado.

Brasil e Espanha assinaram um tratado de extradição em 1988, que define as condições e procedimentos para extradição entre os dois países. O acordo define que cada parte pode recusar a extradição de seus nacionais, em alinhamento com o princípio difundido no direito internacional de não extradição de seus próprios cidadãos.

O ex-CEO da Americanas e outros 14 executivos da empresa foram alvo de uma operação da PF. Foi identificado um rombo de R$ 25 bilhões decorrente de fraudes nos números da companhia. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, informação privilegiada e manipulação de mercado.

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