O programa Bolsa Família terá uma verba menor em 2025, segundo a proposta orçamentária do ano que vem enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 30. De acordo com o sumário-executivo divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o programa social custará R$ 167,2 bilhões no ano que vem — o mesmo valor de 2023. Neste ano, o gasto previsto é de R$ 168,6 bilhões, segundo a última avaliação do orçamento. Além disso, os beneficiários não terão reajuste no valor do auxílio por mais um ano. O valor mínimo do Bola Família é de R$ 600 por família.
Esforço da equipe econômica
A redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa se deve a um esforço interno de economia do Ministério do Desenvolvimento Social, explicou na última quarta-feira o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo. O montante é parte da economia de R$ 25,9 bilhões prevista pela equipe econômica no pente-fino de programas do governo.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou que a revisão dos cadastros relativos ao programa geraram até o momento o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios, além disso cerca de um milhão de famílias saíram do programa devido a critérios de renda. Por outro lado, 4,4 milhões que estavam na fila foram incluídas. No total, o público saiu de 22 milhões no fim de 2022 para 20,8 milhões atualmente.
Gasto obrigatório passa de R$ 2,7 trilhões
A proposta de Orçamento de 2025 enviada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira estima que o total de despesas obrigatórias alcançarão R$ 2,71 trilhões no próximo ano. Do total, R$ 1 trilhão será gasto com pagamentos dos benefícios da Previdência Social. O custo da União com pessoal e encargos atingirá R$ 416,2 bilhões e com o Bolsa Família, R$ 166,3 bilhões. As transferências para estados e municípios foram estimadas em R$ 558,7 bilhões.
Segundo a proposta, o volume total de despesas discricionárias somará R$ 229,9 bilhões, sendo R$ 178,5 bilhões no Executivo. O valor reservado para emendas parlamentares foi de R$ 38,9 bilhões e as despesas com Judiciário e Legislativo, R$ 12,4 bilhões. Em 2025, o governo reservou para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 74,3 bilhões.
Entre os ministérios
Entre os ministérios, o da Saúde terá uma previsão de recursos de R$ 241,6 bilhões, e a pasta da educação, de R$ 200,5 bilhões. O piso de investimento foi fixado em R$ 74,3 bilhões. “A estratégia de política fiscal do Governo Federal é conciliar responsabilidade fiscal com responsabilidade social, primando por ações e medidas que pavimentem o caminho para um orçamento equilibrado e sustentável, fiscal e socioambientalmente. A política fiscal não é neutra”, diz o texto.