O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deixou de conceder R$ 806,3 milhões em financiamentos rurais a produtores cujas propriedades apresentaram indícios de desmatamento ilegal. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira, 5, Dia do Meio Ambiente. A medida faz parte da parceria com o MapBiomas, plataforma que utiliza imagens de satélite para monitorar biomas brasileiros, ativa desde fevereiro de 2023.
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Segundo o balanço, o valor representa, em média, quase R$ 1 milhão por dia em solicitações de crédito não contratadas devido a alertas ambientais. No período, foram registradas 3.723 ocorrências de desmatamento ilegal em 337,2 mil pedidos de crédito rural. Esses financiamentos incluem operações dos programas agropecuários do Governo Federal, a linha BNDES Crédito Rural e financiamentos identificados como crédito agrícola pelo Banco Central.
Na Paraíba, o valor de crédito evitado chegou a R$ 1 milhão. O estado ficou em quinto lugar no ranking nacional em percentual de financiamento bloqueado (2,4%), em relação aos R$ 42,4 milhões solicitados. Alertas de desmatamento ilegal foram identificados em 3,0% das solicitações feitas no estado.
Regionalmente, o Norte lidera em percentual de financiamento evitado (2,2%), com alertas em 2,5% das solicitações. O Nordeste teve a maior taxa de alertas (2,8%) e o segundo maior percentual de crédito bloqueado (1,6%). O Sudeste apresentou os menores índices: 0,4% de crédito evitado e 0,3% de alertas. No Centro-Oeste, 0,8% dos pedidos foram bloqueados e 1% tiveram alertas. No Sul, os percentuais foram de 0,9% e 1,1%, respectivamente.
O Amazonas registrou os maiores percentuais: 12,64% do volume de crédito solicitado foi evitado e 6,25% das solicitações tiveram alertas. Entre os 10 estados com maiores índices de crédito bloqueado, estão Amazonas, Tocantins, Acre, Rondônia (Norte) e Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará (Nordeste). Apenas o Distrito Federal e o Amapá não apresentaram alertas.
A plataforma MapBiomas gera laudos de constatação de desmatamento com base em imagens de alta resolução e está integrada automaticamente ao sistema do BNDES. A tecnologia também permite o monitoramento de contratos em andamento, a partir do cruzamento com dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).
Conforme normas do BNDES, não são contratadas operações de crédito para produtores com embargos ativos emitidos pelo Ibama em qualquer propriedade, mesmo que não seja a financiada. Caso o embargo ocorra após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até a apresentação de documentação comprobatória de regularização. Se a regularização não for feita em até 12 meses, a operação é encerrada antecipadamente.
Atualmente, os financiamentos do BNDES chegam a 95% dos municípios brasileiros por meio de 70 instituições financeiras parceiras.
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