Barcelona, cidade da mais buscada por turistas estrangeiros, anunciou nesta sexta-feira que irá proibir o aluguel de apartamentos para turistas — como os oferecidos pela plataforma Airbnb —, em medida que entrará em vigor em 2028, visando a conter alta dos preços. Restrições desse tipo .
De acordo com o prefeito da cidade, Jaume Collboni, que fez o anúncio em evento do governo municipal nesta sexta-feira, serão canceladas as licenças de 10.101 apartamentos que atualmente funcionam como aluguéis de curto prazo e que serão usados pelos moradores da cidade ou estarão disponíveis para aluguel ou venda.
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O aumento desse tipo de aluguel levou a uma especulação imobiliária que está prejudicando os próprios moradores da cidade. O preço dos aluguéis aumentou 68% nos últimos 10 anos e o custo de compra de uma casa aumentou 38%, já que os proprietários dão preferência para arrendamentos turísticos por serem mais lucrativos, de acordo com o prefeito.
O tema vem repercutindo na Europa nos últimos anos e medidas similares vem sendo adotadas em outros locais como as Ilhas Canárias, também na Espanha, Lisboa, em e , na .
No início de 2023, Portugal já havia anunciado medidas para tentar atenuar os efeitos da crise imobiliária. Entre elas, a suspensão do programa Golden Visa, que concede visto a estrangeiros que compram propriedades e investem no país. O governo também informou que deixaria de emitir novas licenças a apartamentos voltados ao turismo — como no caso do Airbnb — e que limitaria os já existentes, cobrando uma taxa sobre eles.
A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodriguez, publicou em seu perfil no X, antigo Twitter, que apoiava a decisão de Barcelona.
“Trata-se de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso à habitação a preços acessíveis”, escreveu ela.
Por outro lado, a associação de apartamentos turísticos de Barcelona, APARTUR, discordou da medida em comunicado, considerando que a proibição provocaria um aumento no número de apartamentos turísticos ilegais.
“Colllboni está cometendo um erro que levará a níveis mais altos de pobreza e desemprego”, disse a associação.
O governo de Barcelona disse em comunicado que manterá seu regime de inspeção para detectar potenciais apartamentos turísticos ilegais assim que a proibição entrar em vigor.
Nenhum novo apartamento turístico foi permitido na cidade nos últimos anos. O governo local ordenou o fechamento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais desde 2016 e cerca de 3.500 apartamentos foram recuperados para serem usados pelos moradores, informou o comunicado.
Já os hotéis da cidade podem acabar se beneficiando com a mudança, pois Collboni sinalizou que poderia afrouxar medida que proibiu a abertura de novos hotéis nas áreas locais mais populares entre 2015 e 2023.