O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira, 15, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), proposta pelo Banco do Nordeste (BNB). A medida aumenta em R$ 2,05 bilhões as disponibilidades para operações do Banco em 2024, elevando o total para R$ 39,8 bilhões, o que representa um crescimento de 5,4%.
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A decisão foi tomada durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) em Recife (PE). Segundo Aldemir Freire, diretor de Planejamento, o aumento dos recursos é resultado da atualização dos repasses da Secretaria do Tesouro Nacional e da execução da programação até agora. A demanda por financiamento cresceu com a expansão da atividade produtiva no país. Até junho, foram aplicados R$ 23 bilhões em 836,8 mil operações.
Setores Prioritários
Freire ressaltou que o BNB está direcionando recursos para empreendimentos de pequeno e médio portes, além de expandir sua rede de atendimento com novas agências e postos de microcrédito. A reprogramação inclui R$ 8,54 bilhões para Infraestrutura e R$ 2,51 bilhões para saneamento e logística. O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) também recebeu mais recursos. O Crediamigo terá R$ 3,99 bilhões do FNE, mantendo sua participação de 10%, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar contará com R$ 8,84 bilhões.
Valder Ribeiro, secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destacou a importância da reprogramação para setores que necessitam de investimentos, como micro e pequenas empresas e inovação tecnológica. Ele afirmou que a medida está alinhada com a política pública do presidente Lula e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Foco na Indústria
Danilo Cabral, superintendente da Sudene, mencionou que a atualização dos valores para a indústria aumentou a participação do setor de 6% a 7% para mais de 10% do FNE. Esse ajuste está em sintonia com o programa Nova Indústria Brasil, anunciado recentemente pelo presidente Lula, que prevê um investimento de R$ 300 bilhões.
Valores por Estado
Com o aumento dos recursos, o BNB fará a reprogramação do FNE 2024 para os estados, ajustando os valores a serem aplicados em cada unidade da federação. A nova distribuição os recursos ficam:
| Estado | Valor inicial (em R$ mil) | Valor reprogramado (em R$ mil) | Aumento (em %) |
| Alagoas | 2.029,20 | 2.146,30 | 5,8 |
| Bahia | 8.125,94 | 8.449,50 | 4,0 |
| Ceará | 4.704,54 | 5.389,60 | 14,6 |
| Espírito Santo | 707,9 | 760,4 | 7,4 |
| Maranhão | 4.061 | 4.237 | 4,3 |
| Minas Gerais | 2.467,80 | 2.542,3 | 3,0 |
| Paraíba | 2.690,80 | 2.772,80 | 3,0 |
| Pernambuco | 4.590,40 | 4.789,70 | 4,3 |
| Piauí | 3.744,70 | 3.900,90 | 4,2 |
| Rio Grande do Norte | 2.716,20 | 2.804,70 | 3,3 |
| Sergipe | 1.989,70 | 2.094,30 | 5,3 |
| TOTAL | 37.828,00 | 39.887,00 | 5,4 |
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, parabenizou a atuação do BNB na reprogramação do FNE para 2024. “O Banco do Nordeste tem um papel estratégico de fomentar as políticas de desenvolvimento da Região”, afirma.
Fonte: Portal da Capital