O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que destinará mais de R$ 25 milhões, através de editais sociais, para apoiar projetos voltados ao estímulo do esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e assistência a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes oncológicos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, em Aracaju (SE), pelo presidente do Banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024.
Esses recursos provêm do Imposto de Renda devido pelo BNB, referente ao exercício contábil de 2024, e estão disponíveis para organizações que desenvolvem projetos na área de atuação do Banco, que abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2022, o BNB destinou R$ 7,1 milhões para projetos sociais, valor que aumentou para R$ 16,8 milhões no ano passado.
“Esse é o maior valor já projetado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com os estados e municípios nessas temáticas. Essa ação do Banco é muito importante para o Nordeste. Ainda temos muitos desafios e muitas desigualdades a serem enfrentadas e nada mais justo que conceder recursos a entidades que já dão sua contribuição na área social”, afirmou Paulo Câmara. O valor destinado para os editais sociais representa um aumento de cerca de 50% em relação ao aplicado em 2023.
Aumento de Recursos por Projeto
Durante a apresentação dos editais, o presidente Paulo Câmara também anunciou um aumento no limite de aporte por projeto, que agora pode chegar a R$ 1,5 milhão, cinco vezes mais do que o valor estabelecido no exercício anterior.
“Nós fizemos uma revisão nos editais para permitir que projetos complexos que precisam de mais recursos consigam ter segurança financeira para ajudar as pessoas”, explicou.
Com essa mudança, projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão.
Propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte, aprovadas em edital do BNB, poderão receber até R$ 500 mil cada, um aumento em relação ao limite de R$ 300 mil estabelecido em 2023. Para projetos voltados à infância, adolescência e idosos, o limite por projeto passa de R$ 300 mil para R$ 350 mil, com apoio proveniente do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para acessar esses recursos não reembolsáveis, as entidades devem apresentar projetos autorizados ou com captação de recursos vinculados aos Fundos e Ministérios correspondentes.
Os recursos para os editais do BNB são provenientes de até 2% do Imposto de Renda devido no exercício de 2024 para Esporte e até 1% para cada um dos demais programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).
Editais Disponíveis
Os editais sociais do BNB estão disponíveis no portal do Banco. As propostas de apoio financeiro podem ser inseridas através do sistema ConvêniosWeb, disponível no site. Após a avaliação, os projetos aprovados receberão os recursos ao longo do mês de dezembro deste ano.
Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e da área da saúde que tenham como objetivo apoiar a saúde, reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania, e proteger crianças, adolescentes e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Cronograma
As entidades interessadas devem se cadastrar no sistema Convênios Web entre os dias 16 de agosto e 6 de setembro deste ano. As propostas podem ser enviadas até 20 de setembro, e o resultado da seleção dos projetos será divulgado em 9 de dezembro.
Histórico
Entre 2007 e 2023, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 70,3 milhões a 476 projetos sociais através dessas doações incentivadas, beneficiando 120,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência.
Fonte: Portal da Capital