Autor de ação que afastou presidente do Conselho da Petrobras já representou outras três vezes contra estatal

36

Deputado estadual do Novo conseguiu afastamento de outro conselheiro no começo do mês e tentou barrar assembleia que alterou estatuto da empresa

O autor da ação que resultou na suspensão de Pietro Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras já havia ajuizado outros dois recursos contra integrantes do colegiado, tendo conseguido o afastamento de um deles.

Leia também: Silveira diz que ‘ninguém é insubstituível’ e que não haverá paralisia no conselho da Petrobras

O responsável pelas três ações populares é o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo), que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O parlamentar também havia protocolado, em outubro do ano passado, outro recurso que pretendia barrar a assembleia geral que viria a aprovar, no mês seguinte, mudanças no estatuto da empresa, abrindo caminho para indicações políticas na estatal. Na ocasião, o pedido foi rejeitado pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, o mesmo que ordenou o afastamento de Pietro Mendes nesta quinta-feira.

No dia 3 deste, mês o magistrado atendeu também a uma ação de Leonardo Siqueira e determinou o afastamento do conselheiro Sérgio Machado Rezende. O juiz considerou que Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia (de 2005 a 2011), não cumpriu quarentena obrigatória após deixar seu cargo no diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 6 de março de 2023. Rezende teve o nome aprovado na mesma assembleia em que Pietro foi oficializado como presidente do Conselho de Administração, em 27 de abril do ano passado.

À época da aprovação do nome de Rezende, o estatuto da Petrobras vedava a indicação de pessoas que tivessem atuado, nos últimos 36 meses, em “estrutura decisória de partido político” — o texto foi alterado na assembleia geral de novembro, a mesma que Siqueira tentou barrar.

Além do afastamento, Rezende também teve o pagamento de salário suspenso por força da decisão liminar da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo — como também teve Pietro Mendes.

O deputado do Novo também havia pedido, em outubro, o afastamento do conselheiro Efrain Pereira da Cruz, que à época era o número dois do ministro Alexandre Silveira na pasta de Minas e Energia. O argumento era o mesmo que foi usado contra Pietro Mendes, de que a permanência de Efrain no MME e no Conselho da Petrobras configurava conflito de interesses. O executivo, porém, foi exonerado em janeiro do ministério e, dias depois, renunciou também à sua cadeira no Conselho de Administração da petrolífera.

Ao GLOBO, Leonardo Siqueira disse que vai exigir na Justiça que os conselheiros afastados devolvam os salários que receberam por integrar o colegiado.

— Não tenho interesse pessoal nenhum na Petrobras, mas a empresa tem um estatuto que ela mesma criou e isso precisa ser respeitado. Se essas pessoas foram afastadas porque não deveriam estar no conselho, a gente vai pedir que elas devolvam os salários que receberam no período — afirmou, acrescentando que também irá recorrer para buscar a anulação das mudanças no estatuto da estatal: — Fica muito fácil para a empresa mudar a regra do jogo para que aquilo que era ilícito passe a ser lícito. A alta das ações da Petrobras da empresa na abertura do mercado hoje mostra que as pessoas querem menor ingerência política.

A Petrobras anunciou que irá recorrer das decisões que afastaram Pietro Mendes e Sérgio Machado Rezende. A empresa afirmou que pretende, com os recursos, “defender a higidez de seus procedimentos de governança interna”.

 

Artigo anteriorCasas Bahia faz acordo extrajudicial para repactuar dívida de R$ 4,1 bilhões
Próximo artigoIndústria deve estar atenta para que Reforma Tributária não seja desvirtuada no Congresso, diz Haddad