O governo espanhol decidiu eliminar o IVA sobre o azeite, cujo preço disparou nos últimos anos devido a colheitas fracas em meio a uma seca intensa, informou o Ministério da Fazenda à AFP nesta sexta-feira.
O governo de esquerda de Pedro Sánchez levará o IVA do azeite “a 0%” a partir de julho, integrando-o “permanentemente” no “grupo dos produtos essenciais”, explicou o ministério.
“É uma ótima notícia”, comemorou a porta-voz do governo, Pilar Alegría, em entrevista à rede de televisão Antena 3.
Além de “aliviar (…) o bolso dos espanhóis”, a eliminação do IVA do azeite permitirá “apoiar o setor oleícola (…) e continuar incentivando o consumo de um produto tão importante para o nosso país”, acrescentou.
Esta medida, que será adotada na próxima terça-feira durante o conselho de ministros, permitirá ao azeite se beneficiar “de forma estrutural” do IVA “super-reduzido” que é aplicado aos produtos essenciais, especificou o Ministério da Fazenda.
Estes bens, como pão, frutas e legumes, se beneficiam normalmente de uma taxa de IVA de 4% na Espanha. Mas em períodos de forte inflação, como o atual, a taxa pode ser reduzida para 0%.
Em 2023, o governo já havia reduzido o IVA sobre o azeite de oliva de 10% para 5% para combater o aumento dos preços dos alimentos, embora a medida não tenha impedido que continuassem a subir.
A Espanha, que fornece quase 50% do azeite de oliva do mundo, é o maior consumidor mundial do produto, junto com a Grécia, com quase 14 litros per capita por ano, de acordo com o Conselho Internacional do Azeite de Oliva (COI).
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço do azeite de oliva disparou recentemente e, no mês passado, estava 63% mais caro do que em maio de 2023 e três vezes mais caro do que em janeiro de 2021.
Esse avanço é explicado pela queda na produção da Espanha em 2022-2023 e 2023-2024, devido às ondas de calor extremo e à falta de chuvas no país, especialmente na Andaluzia, a principal região produtora.
Em 2022-2023, a produção espanhola foi de 660.000 toneladas, em comparação com 1,48 milhão de toneladas em 2021-2022. De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2023-2024 ela não deve exceder 850.000 toneladas.